01Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso são um contrato entre você e a DIGITAL GROUP NOVA LTDA, CNPJ nº 53.284.987/0001-80, com sede na Rua Rondônia, 145 — Apt. 103, Brasil.
Ao acessar o site digitalgroupnova.online, criar uma conta, contratar um plano ou comprar qualquer produto nosso, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estas condições. Se você não concorda com algum ponto, não utilize os Serviços.
02Definições
- Nova, nós: DIGITAL GROUP NOVA LTDA.
- Usuário, você: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os Serviços.
- Serviços: o site institucional, os info apps, as plataformas SaaS, os infoprodutos e os projetos sob medida desenvolvidos pela Nova.
- Conteúdo: textos, vídeos, aulas, materiais de apoio, códigos, marcas, layouts e demais elementos disponibilizados nos Serviços.
- Plano: modalidade de contratação recorrente de uma plataforma SaaS.
03Quem pode usar
Os Serviços destinam-se a maiores de 18 anos plenamente capazes, ou a pessoas jurídicas devidamente representadas. Ao contratar em nome de uma empresa, você declara ter poderes para obrigá-la a estes termos.
04Cadastro e segurança da conta
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- O login e a senha são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por tudo que for feito na sua conta.
- Contas de plataformas SaaS são individuais por usuário licenciado; o compartilhamento de acesso fora do plano contratado é vedado.
- Suspeitou de acesso indevido? Avise-nos imediatamente pela página de contato.
05Licença de uso
Enquanto o seu acesso estiver ativo e adimplente, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e não transferível para usar os Serviços conforme a finalidade contratada.
Essa licença não transfere a propriedade de nada. Ela não autoriza copiar, modificar, distribuir, revender, sublicenciar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas dos nossos produtos sem autorização prévia e por escrito.
Em projetos sob medida contratados por empresas, a titularidade dos entregáveis é definida no contrato específico daquele projeto, que prevalece sobre este item.
06Infoprodutos e conteúdo educacional
- A compra de um infoproduto concede acesso individual ao conteúdo, pelo prazo informado na página de vendas.
- É proibido gravar, reproduzir, compartilhar links de acesso, distribuir ou comercializar o material, integral ou parcialmente.
- Nossos conteúdos têm caráter informativo e educacional. Não garantimos resultados específicos: o desempenho depende da aplicação, do contexto e do esforço de cada pessoa.
- Podemos atualizar, reorganizar ou substituir módulos para manter o material atual, sem que isso configure descumprimento.
Atenção: a violação de direitos autorais sobre nossos conteúdos pode levar ao cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis.
07Planos, preços e pagamentos
- Os valores, a periodicidade e o que está incluso em cada plano são informados no momento da contratação.
- Assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo, na mesma forma de pagamento, até que você cancele.
- Reajustes de preço são comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência e só valem para os ciclos seguintes.
- Em caso de falha no pagamento, o acesso pode ser suspenso após aviso e novas tentativas de cobrança.
- Impostos e taxas aplicáveis são de responsabilidade de quem a legislação determinar.
08Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago e a renovação seguinte deixa de ser cobrada. As hipóteses de devolução de valores, prazos e exceções estão detalhadas na nossa Política de Reembolso, que é parte integrante destes termos.
09Uso proibido
Ao usar os Serviços, você se compromete a não:
- Violar leis, direitos de terceiros ou estes termos.
- Tentar acessar áreas restritas, burlar limites técnicos ou explorar vulnerabilidades.
- Usar robôs, scrapers ou automações não autorizadas para extrair dados dos Serviços.
- Inserir vírus, malware ou qualquer código que comprometa a operação.
- Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos autorais.
- Utilizar nossa marca, identidade visual ou materiais sem autorização escrita.
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura ou prejudicar a experiência de outros usuários.
10Propriedade intelectual
Todo o Conteúdo dos Serviços — incluindo marca, logotipo, nome, layout, textos, código-fonte, arquitetura, imagens e materiais educacionais — pertence à Digital Group Nova ou a terceiros que nos licenciaram o uso, e é protegido pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
Sugestões, ideias e feedback que você nos enviar espontaneamente podem ser utilizados para melhorar nossos produtos, sem que isso gere obrigação de pagamento ou de confidencialidade — salvo acordo específico em contrário.
11Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter os Serviços disponíveis de forma contínua, mas eles podem ser interrompidos para manutenção programada, atualizações, correções de segurança ou por eventos fora do nosso controle — como falhas de provedores, energia, conectividade ou casos fortuitos e de força maior.
Manutenções programadas são comunicadas com antecedência sempre que possível. O canal de suporte, os horários de atendimento e eventuais prazos de resposta são os informados no seu plano ou contrato.
12Conteúdo relacionado à saúde
Nenhum conteúdo, aplicativo ou funcionalidade nossa substitui a avaliação de um profissional de saúde habilitado. Informações disponibilizadas em produtos do segmento de saúde têm caráter informativo, organizacional ou de apoio, e não constituem diagnóstico, prescrição ou tratamento. Em caso de sintoma, dúvida clínica ou emergência, procure atendimento médico.
13Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Digital Group Nova não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, especialmente quando causados por: uso em desacordo com estes termos, ação de terceiros, falhas de equipamento ou conexão do usuário, ou indisponibilidade de serviços de terceiros integrados.
Nada nesta cláusula afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor nem a responsabilidade por dolo ou culpa grave.
14Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso, no todo ou em parte, em caso de violação destes termos, inadimplência, uso fraudulento ou determinação legal. Sempre que possível, comunicaremos previamente e daremos prazo para regularização.
Encerrado o vínculo, você pode solicitar a exportação dos seus dados dentro do prazo informado no seu plano; após esse período, os dados podem ser eliminados conforme a Política de Privacidade.
15Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado nos Serviços com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando os Serviços após a entrada em vigor significa concordância com a nova versão; se não concordar, você pode encerrar sua conta antes disso.
16Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Digital Group Nova para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
17Contato
- E-mail: info@digitalgroupnova.online
- Formulário: página de contato
- Endereço: Rua Rondônia, 145 — Apt. 103, Brasil
- Empresa: DIGITAL GROUP NOVA LTDA — CNPJ 53.284.987/0001-80